PIS/PASEP: saiba quem tem direito

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O PIS/PASEP foi liberado para os idosos recentemente, mas você sabe como consultar o saldo do PIS/PASEP ou sabe como sacar o benefício que é pago anualmente a vários trabalhadores de empresas privadas e públicas?

Inclusive, nos últimos tempos muito tem se falado sobre os fundos do PIS/PASEP, que é um direito de muita gente que ainda não realizou o saque. Será que você tem direito ao PIS/PASEP?

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Neste conteúdo separamos os principais tópicos para você entender os fundos PIS/PASEP e também vamos te ensinar como consultar o saldo do PIS/PASEP. Confira e saiba como sacar os recursos que foram disponibilizados para os idosos.

PIS
Foto: Reprodução/internet

PIS/PASEP – o que é e como funciona

O Abono Salarial faz parte da Lei 7.998/90 e equivale ao valor de 1 salário mínimo, que devem ser pagos conforme o calendário anual aos trabalhadores que tem direito: estar cadastrado no PIS há 5 anos, ter salário de até 2 salários mínimos, exercer atividade por 30 dias para empresas e ter os dados informados ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O PIS é o Programa de Integração Social voltado para todo setor privado, sendo de responsabilidade da Caixa. Já o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico, de responsabilidade do Banco do Brasil.

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Mas, entenda que o Saque do Fundo do PIS/PASEP é diferente do abono salarial que é pago anualmente. Por isso, entenda abaixo o que são esses fundos!

Os fundos do PIS/PASEP

Recentemente muito tem se falado sobre os fundos do PIS e do PASEP, mas o que é isso? Eles funcionaram entre os anos de 1971 e 1988 e davam direito ao trabalhador que pudesse receber o rendimento das cotas.

Então, tinham direito ao saque das cotas do PIS/PASEP os trabalhadores que em casos de aposentadoria, doenças graves ou que completavam 70 anos.

Mas, após outubro de 1988, foi promulgada a Constituição e a arrecadação do PIS/PASEP começou a ser feita ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje é o principal responsável pelo seguro-desemprego e abono salarial.

O importante de se entender aqui é que desde então muitas pessoas não realizaram os seus saques desse fundo. Como resultado disso, agora o governo ampliou o limite da idade para os idosos que podem sacar os recursos do fundo do PIS/PASEP.

Quem contribui após 1988 não tem direito ao saldo e quem tem direito, mas ainda não resgatou o recurso pode fazer isso porque ainda dá tempo.

Como consultar o PIS/PASEP

Agora que você já sabe a diferença entre o PIS e o PASEP, considere que vamos separar esse tópico em 2 partes: uma para os trabalhadores de empresas privadas e outra para os de empresas públicas.

Consultar o PIS

Para os trabalhadores de empresas privadas, o fundo fica disponível na Caixa Econômica Federal e o banco tem uma página de acesso para divulgar informações sobre o saldo do PIS, o saque do PIS, o extrato do PIS, os valores a receber, etc.

Na página você pode consultar o saldo do PIS informando a sua data de nascimento e o seu número de CPF ou o número do NIS (Número de Identificação do Trabalhador). Se você não tem o NIS, saiba que ele está no Cartão Cidadão, Carteira de Trabalhado ou extrato do FGTS.

Quem for correntista da Caixa também vai poder consultar o PIS através do internet banking ou do app Caixa, que são meios eletrônicos que disponibilizam o acesso as consultas de forma simples e gratuita.

Consultar o PASEP

Já para os trabalhadores de empresas públicas, o banco responsável pelos recursos é o Banco do Brasil, que também tem um site específico para informar o saldo do PASEP, sendo necessário apenas informar o número do PASEP ou o CPF e a data de nascimento.

Só que no site não é possível saber exatamente o valor da cota, portanto, a recomendação é a de que você siga até uma agência do Banco do Brasil para e apresente os seus documentos pessoais, como RG ou CNH para consultar o saldo das cotas do PASEP.

Como realizar o saque do PIS/PASEP

Também separamos este tópico em 2 frentes, sendo para os que vão realizar o saque do PIS na Caixa e para os que vão sacar os recursos do PASEP no Banco do Brasil.

Na Caixa Econômica Federal

Em grande parte dos casos dos trabalhadores de empresas privadas, os correntistas do banco recebem o saldo do PIS, com os rendimentos, diretamente na conta – e quem não quer que isso aconteça deve pedir o cancelamento.

Para quem não tem uma conta corrente no banco, há alternativas e isso vai depender dos valores do PIS disponíveis para saques.

Para valores que vão até R$ 1,5 mil, o ideal é ir até um caixa eletrônico com a senha do Cartão Cidadão. Já na lotéricas ou correspondentes, é preciso um documento oficial com foto, Cartão Cidadão e a senha.

Para valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, dá para fazer o saque do PIS no caixa eletrônico, com o Cartão Cidadão e a senha. Nas lotéricas também.

Agora, para valores que parte dos R$ 3 mil, considere que o saque do PIS acontece apenas dentro das agências bancárias e devem ser feitos com documentos oficiais com foto.

No Banco do Brasil

No Banco do Brasil, os correntistas também têm direito a receber o PASEP diretamente na conta e também é possível pedir o cancelamento do serviço gratuito. Para quem não é correntista, são outros passos.

Para valores de até R$ 2,5 mil, dá para acessar site do banco, informar o CPF e o título de eleitor para transferir os recursos para outra conta. Ou ir até uma agência para sacar os recursos com o RG.

Para valores acima de R$ 2,5 mil a transferência também é gratuita e o saque também deve acontecer dentro do banco, com os documentos oficiais.

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