O Salário Maternidade é um benefício proporcionado pela Previdência Social para quem deu a luz ou adotou uma criança e precisou pausar o seu trabalho por conta disso. E muitas pessoas têm dúvidas sobre como solicitar esse benefício.
O valor do salário maternidade, assim como o tempo que o benefício pode perdurar, varia para cada situação. Por essa razão, é muito importante entender como funciona todo o processo, inclusive, como é feito o cálculo para o recebimento do salário.
O período da gravidez é um momento que exige ma dedicação especial por parte da mãe em relação ao bebê. Por isso, contar com um auxilio financeiro nesse momento é crucial para manter as finanças em ordem nesse período de indisponibilidade para o trabalho.
Neste conteúdo, você vai acompanhar todas essas informações importantes desse benefício que pode te auxiliar no seu orçamento. Confira tudo que precisa saber a seguir.
Tempo e Valor do Salário Maternidade
Abaixo vamos citar quem tem direito ao salário maternidade, mas antes disso considere saber que em todos os casos, a duração do salário é a mesma, podendo chegar a 120 dias – isto é: 4 meses de benefício.
A exceção acontece em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (como estupro ou risco de vida da mãe), onde o benefício do Salário Maternidade vai durar por apenas 14 dias.
Já quanto ao valor do salário maternidade, nos casos mais tradicionais ele vale para o mesmo valor do salário líquido da mãe empregada, só que existem casos diferenciados, que vamos citar agora.
As mamães do campo – devem contribuir com o carnê da previdência social para ter direito ao benefício e aí o valor ficará estagnado em 1 salário mínimo.
As mamães avulsas – nesse caso, a remuneração é paga pela Previdência Social e tem a ver com o valor da última remuneração da trabalhadora.
As mamães autônomas – o valor do salário maternidade terá equivalência com a média do último ano trabalhado.
Cálculo do Salário Maternidade
O cálculo do salário maternidade é feito de forma sistemática pelo INSS e segue a legislação 8.213/91, sendo que o valor será pago mensalmente ao cidadão que tiver o benefício.
O INSS afirma que não há intervenções manuais no cálculo do valor do salário maternidade, ao passo que o valor é obtido pela base de dados do cadastro do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
E por isso é tão importante manter todas as informações cadastrais nos órgãos públicos de forma correta e atualizada a fim de que os valores seja compatíveis com a realidade de cada pessoa.
Entenda como solicitar
É preciso muita atenção na hora de solicitar o Salário Maternidade, sendo que a forma mais comum é para as mamães que trabalham em empresas privadas com carteira assinada. Nesse caso, basta falar com a área de Recursos Humanos da empresa.
Já para as mamães MEI (Microempreendedoras individuais), que podem ser domésticas, facultativa ou de outras funções, o ideal é fazer o pedido online, através da Central de Serviço Meu INSS.
Nesse caso, os dados serão processados de forma automática e não há a necessidade de ir até uma agência da Caixa ou na Previdência Social.
Já para quem é trabalhadora rural, há um jeito diferente de solicitar o Salário Maternidade, que pode ser feito através do agendamento online. Você também pode ligar no 135, sendo que o funcionamento é de segunda à sábado, das 7 horas às 22 horas.
Por fim, se você é uma mamãe que está desempregada, considere que também é possível solicitar o seu Salário Maternidade e o melhor jeito de fazer isso é através de uma visita à Previdência Social, sendo que é preciso ter trabalhado em um período de até 14 meses antes de dar a luz.
Salário Maternidade automático
As trabalhadoras que têm direito ao Salário Maternidade não vão precisar mais ir até o posto do INSS para realizar a solicitação do benefício, isso porque, a concessão acontecerá de forma automática.
A mudança foi possível devido a integração entre o INSS e os cartórios, que permite que o INSS cheque as informações. O recebimento do benefício deve acontecer em até 48 horas após registro em cartório e se isso não acontecer, o mais recomendável é entrar em contato.
E vale observar também, que para ter direito ao salário maternidade automaticamente, as mamães precisam ter todos os dados cadastrais corretos no INSS.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
Para as mulheres que ainda não sabem se podem ter acesso ao benefício, nós iremos explicar tudo ao longo deste tópico. Existem casos específicos em que o auxílio pode ser solicitado junto ao INSS
Mulheres grávidas – o salário maternidade pode ser solicitado por mulheres grávidas a partir do 8º mês de gestação, desde que apresentem o laudo médico comprovando o periódico gestativo.
As mamães – quem já deu a luz também pode solicitar o salário maternidade apresentando uma cópia da certidão de nascimento da criança ou das crianças.
As mamães adotivas – também podem solicitar o benefício mediante apresentação da certidão de nascimento da criança ou com a lavra de guarda judicial de menor, para esses casos.
Lembrando que no caso de adoção, o pedido só pode ser feito para quem tem crianças com até 12 anos de idade.
Salário Maternidade não pode ser cumulativo
Outra regra é que o salário maternidade não pode ser acumulativo, isto é, não pode acontecer junto com outros benefícios cedidos, como o auxílio-doença e o auxílio-desemprego, por exemplo. Nem mesmo se a família já recebe o BPC – Benefícios de Prestação Continuada.
Se você ficou com qualquer dúvida sobre o assunto do Salário Maternidade, não deixe de perguntar à Previdência Social, que está disponível para o esclarecimento de dúvidas através por meio do telefone citado anteriormente. O atendimento é gratuito.
