Quando o mandato de um presidente norte-americano termina oficialmente?

O presidente Jimmy Carter e sua esposa, Rosalynn, deixam a Casa Branca após a cerimônia de posse do presidente Ronald Reagan em 1981.
Foto: (reprodução/internet)

Você deve estar ciente de que os presidentes americanos recém-eleitos tomam posse em algum momento de janeiro – talvez você até saiba que a posse ocorre em 20 de janeiro, especificamente.

O que você pode não perceber é que é tecnicamente ilegal para um presidente que está deixando o cargo continuar servindo após essa data.

Conforme afirma a Vigésima Emenda da Constituição Norte-Americana, “os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente terminam ao meio-dia do dia 20 de janeiro… e os mandatos de seus sucessores começam então.”

Em outras palavras, um mandato presidencial dura exatamente quatro anos, minuciosamente.

Nos três casos em que o dia 20 de janeiro caiu em um domingo (desde a vigência da 20ª Emenda), o presidente prestou juramento em cerimônia privada naquele dia, e a posse pública foi realizada no dia seguinte.

4 de março se tornou o dia oficial de posse

Embora o limite de mandato de quatro anos esteja na Constituição desde o início, 20 de janeiro nem sempre foi a data de início e de término. Até 1933, era 4 de março.

Depois que a Convenção Constitucional adotou a Constituição em setembro de 1788, o antigo governo – o Congresso da Confederação – encerrou as operações em 4 de março de 1789 e o Congresso dos Estados Unidos começou a administrar as coisas.

Pegar o ritmo levou um pouco mais de tempo do que o esperado, e George Washington só foi empossado em 30 de abril.

Como o professor de história da Binghamton University e reitor, Donald Nieman, escreve para The Conversation, 4 de março se tornou o dia oficial de posse começando com Washington.

Na década de 1930, o Congresso aprovou a 20ª Emenda

No início do século XX, a longa demora entre as autoridades ganhando uma eleição e realmente começando o cargo estava causando problemas – principalmente no Congresso.

Os membros do Congresso foram eleitos em novembro, mas sua primeira sessão só começou em dezembro seguinte, 13 meses depois.

Além disso, sua segunda sessão, que começou em dezembro depois disso, só poderia durar até o término de seus mandatos em 4 de março.

Assim, na década de 1930, o Congresso aprovou a 20ª Emenda, declarando que os mandatos do Congresso começariam e terminariam em 3 de janeiro, cerca de duas meses após a eleição.

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E se um presidente não tivesse sido escolhido?

E a emenda também explicava o que aconteceria se um presidente não tivesse sido escolhido até aquela data.

O presidente em exercício não permaneceria no cargo por padrão – em vez disso, o Congresso poderia nomear alguém para servir nesse ínterim ou decidir sobre outra forma de selecionar alguém.

Essa pessoa serviria “até que um presidente ou vice-presidente se qualificasse”. Como isso nunca aconteceu antes, não sabemos exatamente como seria o processo.

Como são os últimos dias no cargo

Quanto ao que o presidente realmente faz durante seus últimos dias no cargo, não se trata apenas de longos almoços e caminhadas preguiçosas pelos jardins bem cuidados da Casa Branca.

Geralmente há muitos perdões de última hora a serem concedidos , e é tradição o presidente escrever uma carta ao seu sucessor.

O presidente Barack Obama também enviou um e-mail sincero a toda a equipe da Casa Branca, agradecendo-os por seus anos de apoio e incentivando-os a continuar trabalhando para defender a democracia.

Traduzido e adaptado por Agora Sabe

Fonte: Mental Floss